Processo 728235/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 24/10/2018 09:32
Autuado em 24/10/2018 09:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1999/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão   1999/ 2020 Procedencia Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/08/2020 Acórdão   1999/ 2020 Procedencia Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/07/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual ADEMAR LUIZ TRAIANO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:18/02/19), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:18/02/19), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:18/02/19), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:18/02/19)
Interessado ADEMAR LUIZ TRAIANO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:18/02/19), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:18/02/19), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:18/02/19), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:18/02/19)
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CLEBER AUGUSTO CAVALLI
Procuradores: DAGOBERTO PATEKOSKI PRADO (credenciado, inclusão:20/08/19)
Interessado JOAO NEY MARCAL JUNIOR
Interessado PLAUTO MIRO GUIMARÃES FILHO
Procuradores: GABRIELLA VESCOVI (credenciado, inclusão:27/08/19), LIDIANI SCHUHLI MARCONDES ANDRADE DE MATTOS (não credenciado, inclusão:27/08/19), LUCAS ANDRADE DE MATTOS (credenciado, inclusão:29/01/19, exclusão:27/08/19)
Interessado ROBERTO COSTA CURTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/08/2021 12:21 595140/20 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2020 17:27 do Protocolo 595140/20
17/10/2019 18:15 Recibo de Petição Intermediária - 704291/19, de 17/10/19 - Protocolo: 704291/19
14/10/2019 16:55 Recibo de Petição Intermediária - 695900/19, de 14/10/19 - Protocolo: 695900/19
16/09/2019 11:31 do Protocolo 625901/19
10/09/2019 11:39 do Protocolo 613857/19
10/09/2019 11:37 Recibo de Petição Intermediária - 613830/19, de 10/09/19 - Protocolo: 613830/19
06/09/2019 10:12 AR do Ofício OCN - 2661/2019 - DP
05/09/2019 12:00 do Protocolo 602952/19
04/09/2019 18:06 Recibo de Petição Intermediária - 601115/19, de 04/09/19 - Protocolo: 601115/19
04/09/2019 16:36 Recibo de Petição Intermediária - 600860/19, de 04/09/19 - Protocolo: 600860/19
20/08/2019 15:18 do Protocolo 559887/19
19/08/2019 16:13 do Protocolo 557248/19
16/08/2019 07:40 AR do ofício OCN - 2286/19 - DP
15/08/2019 11:25 AR do Ofício OCN - 2282/2019 - DP
14/08/2019 09:33 AR do Ofício OCN - 2285/2019 - DP
14/08/2019 09:33 AR do Ofício OCN - 2283/2019 - DP
13/08/2019 13:19 Devolução do Ofício OCN - 2281/2019 - DP
19/02/2019 08:10 do Protocolo 102976/19
18/02/2019 17:43 do Protocolo 104219/19
18/02/2019 11:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 101643/19
28/01/2019 18:20 do Protocolo 44169/19
28/01/2019 09:24 do Protocolo 39726/19
28/01/2019 08:28 do Protocolo 38983/19
25/01/2019 18:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 39971/19
25/01/2019 14:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 39149/19
24/01/2019 13:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 37294/19
22/01/2019 08:06 do Protocolo 30923/19
05/12/2018 13:39 AR do Ofício OCN - 4388/2018 - DP
05/12/2018 13:39 AR do Ofício OCN - 4378/2018 - DP
05/12/2018 13:39 AR do Ofício OCN - 4377/2018 - DP
05/12/2018 13:39 AR do Ofício OCN - 4376/2018 - DP
05/12/2018 13:39 AR do Ofício OCN - 4375/2018 - DP
27/11/2018 15:39 AR do ofício OCN - 4384/18 - DP
20/11/2018 15:46 AR do ofício OCN - 4385/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/08/2019 Ofício de Contraditório   2661/ 2019   
DP  01/08/2019 Ofício de Contraditório   2281/ 2019   
DP  01/08/2019 Ofício de Contraditório   2282/ 2019   
DP  01/08/2019 Ofício de Contraditório   2283/ 2019   
DP  01/08/2019 Ofício de Contraditório   2285/ 2019   
DP  01/08/2019 Ofício de Contraditório   2286/ 2019   
DP  06/11/2018 Ofício de Contraditório   4375/ 2018   
DP  06/11/2018 Ofício de Contraditório   4376/ 2018   
DP  06/11/2018 Ofício de Contraditório   4377/ 2018   
DP  06/11/2018 Ofício de Contraditório   4378/ 2018   
DP  06/11/2018 Ofício de Contraditório   4384/ 2018   
DP  06/11/2018 Ofício de Contraditório   4385/ 2018   
DP  06/11/2018 Ofício de Contraditório   4388/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2021 2616 Despacho Processual Diverso nº 1034/2021
29/09/2020 2391 Despacho Processual Diverso nº 1294/2020
26/08/2020 2369 Acórdão nº 1999/2020
07/08/2020 2356 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 10/08/2020
13/09/2019 2143 Despacho Processual Diverso nº 1274/2019
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 990/2019
30/01/2019 1989 Despacho Processual Diverso nº 88/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 3939/2018
06/11/2018 1943 Despacho Processual Diverso nº 1577/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2021 17:47 DP  
27/08/2021 13:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1034/2021 -
26/08/2021 14:23 CMEX Informação nº 3925/2021 -
10/08/2021 12:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1011/2021 -
10/08/2021 12:21 DP Informação nº 5190/2021 -
25/09/2020 16:38 DP  
21/09/2020 08:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1294/2020 -
18/09/2020 19:05 STP  
18/09/2020 17:32 SMPJTC  
27/08/2020 11:03 PGC  
27/08/2020 09:29 SMPjTC  
18/08/2020 08:30 STP Acórdão nº 1999/2020 -
04/08/2020 13:33 GCFAMG  
31/07/2020 15:01 STP Certidão de vistas de processo nº 120/2020 -
14/04/2020 12:39 GCAML  
14/04/2020 12:31 SMPJTC  
06/03/2020 10:00 PGC Parecer nº 76/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná - ALEP. Aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos da ALEP em 2015 e 2016 sem procedimento licitatório e sem controle da frota. Ofensa a princípios constitucionai
05/03/2020 15:45 SMPjTC  
05/03/2020 13:31 GCAML  
25/10/2019 09:52 3ICE Instrução nº 14/2020 - Reprise das razões apresentadas na etapa inicial do feito. Ilegalidade configurada nos termos da inicial. Proposta de aplicação de multa aos gestores (exceto à servidora Flavia Malucelli Baltazar) ratificada.
18/10/2019 15:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1515/2019 -
11/09/2019 13:52 DP  
06/09/2019 16:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1274/2019 -
30/07/2019 16:29 DP Informação nº 5711/2019 -
30/07/2019 16:29 DP Informação nº 6118/2019 -
30/07/2019 16:29 DP Informação nº 6244/2019 -
30/07/2019 16:29 DP Informação nº 6915/2019 -
30/07/2019 16:29 DP Ofício de Contraditório nº 2281/2019 -
30/07/2019 16:29 DP Ofício de Contraditório nº 2282/2019 -
30/07/2019 16:29 DP Ofício de Contraditório nº 2283/2019 -
30/07/2019 16:29 DP Ofício de Contraditório nº 2285/2019 -
30/07/2019 16:29 DP Ofício de Contraditório nº 2286/2019 -
30/07/2019 16:29 DP Ofício de Contraditório nº 2661/2019 -
16/07/2019 17:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 990/2019 -
20/03/2019 17:47 3ICE Instrução nº 27/2019 - Exerc.2015-2016. Ausência processo licitatório aquisição combustíveis e de controle dos veículos abastecidos com recursos próprios. Acolhimento das razões defesa da Controladora Interna.Pela conversão da CI em TCE, excluindo-se Flavia M.Baltazar
20/02/2019 09:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 274/2019 -
28/01/2019 18:08 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 44/2019 -
28/01/2019 10:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 88/2019 -
28/01/2019 10:30 GCFAMG  
01/11/2018 16:33 DP Informação nº 11135/2018 -
01/11/2018 16:33 DP Informação nº 539/2019 -
01/11/2018 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 4375/2018 -
01/11/2018 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 4376/2018 -
01/11/2018 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 4377/2018 -
01/11/2018 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 4378/2018 -
01/11/2018 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 4384/2018 -
01/11/2018 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 4385/2018 -
01/11/2018 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 4388/2018 -
24/10/2018 10:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1577/2018 -
24/10/2018 09:31 DP Informação nº 10810/2018 -

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